Termos de Uso

Aplicação e aceitação

Estes Termos de Uso se aplicam ao site, à conta do cliente e às compras realizadas na loja virtual da Brok. Ao utilizar essas funcionalidades, você declara que leu e compreendeu as condições aplicáveis.

A compra também está sujeita às informações exibidas na página do produto, no carrinho e no checkout, além da nossa Política de Privacidade e da política de Trocas e Devoluções. Em caso de conflito, prevalecerão a legislação obrigatória e a condição mais favorável ao consumidor quando assim determinar o Código de Defesa do Consumidor.

Quem opera a loja

A loja virtual Brok é operada pelo fornecedor inscrito no CNPJ sob o nº 61.641.934/0001-05. O atendimento eletrônico é realizado pelo e-mail store@usebrok.com e pelos canais indicados no rodapé e na página de contato.

Conta, dados de acesso e capacidade

Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. As credenciais da conta são pessoais, e recomendamos que a senha não seja compartilhada. Avise a Brok caso identifique acesso não autorizado ou uso indevido da sua conta.

A loja não é direcionada a crianças. Pessoas menores de 18 anos devem realizar compras com participação e autorização de seu responsável legal, observada a legislação aplicável.

Poderemos restringir acessos que apresentem indícios objetivos de fraude, violação de segurança ou uso ilícito, com análise proporcional da situação e sem afastar direitos relativos a pedidos já realizados.

Produtos, pedidos e contratação

As páginas dos produtos apresentam as características essenciais, tamanhos, cores, composição quando disponível, preço e demais condições da oferta. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da tela utilizada, sem prejuízo dos direitos aplicáveis quando o produto recebido não corresponder à oferta.

Antes de concluir a compra, você poderá revisar os itens, quantidades, endereço, forma de entrega, descontos e meio de pagamento. O recebimento do pedido será confirmado eletronicamente. A aprovação do pagamento e a confirmação de disponibilidade serão informadas pelos canais cadastrados.

Se houver indisponibilidade após a contratação, divergência relevante ou impossibilidade de cumprir a oferta, a Brok entrará em contato e respeitará as alternativas asseguradas pela legislação, incluindo o cumprimento equivalente quando cabível ou a restituição integral dos valores pagos.

Preços, pagamento, cupons e Outlet

Os preços são apresentados em reais e as despesas adicionais, especialmente o frete, são informadas antes da conclusão do pedido. As formas e condições de pagamento disponíveis aparecem no checkout.

Cupons, desconto no Pix, frete grátis e outras promoções seguem o período, produtos elegíveis, valor mínimo e demais condições divulgadas na própria oferta. Benefícios só são cumulativos quando isso for informado expressamente. O desconto anunciado deve aparecer no resumo antes da confirmação da compra.

Produtos do Outlet são peças incluídas em uma campanha promocional específica, sujeita à disponibilidade de estoque. Eles possuem os mesmos direitos legais de garantia, arrependimento, troca por defeito e correspondência com a oferta aplicáveis aos demais produtos.

Entrega e acompanhamento

O prazo e o preço do frete são calculados antes da conclusão da compra conforme o CEP, os produtos e a modalidade disponível. O prazo começa de acordo com a confirmação do pagamento e as condições apresentadas no checkout.

É responsabilidade do cliente informar um endereço completo e correto e garantir que exista pessoa apta a receber o pedido. Se ocorrer atraso relevante, extravio ou outra falha de entrega, a Brok prestará atendimento e adotará as medidas cabíveis, sem afastar as opções asseguradas ao consumidor.

Cancelamento, arrependimento, trocas e garantia

Nas compras online, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem precisar justificar a decisão e sem custos, com restituição integral dos valores pagos.

Além dos direitos legais, a Brok oferece a primeira troca comercial de tamanho ou modelo gratuitamente quando solicitada em até 30 dias, observadas as condições e a disponibilidade descritas na nossa página de Trocas e Devoluções.

Nenhuma disposição destes termos reduz a garantia legal ou os direitos relacionados a produto com vício, pedido incorreto, oferta descumprida ou dano causado ao consumidor.

Privacidade, cookies e segurança

O tratamento de dados pessoais necessário ao funcionamento do site, à prevenção de fraudes, ao atendimento e à execução dos pedidos é explicado na Política de Privacidade. Nela você encontra as categorias de dados, finalidades, bases legais, compartilhamentos, prazos e formas de exercer seus direitos.

Cookies essenciais podem ser utilizados para manter a sessão, o carrinho, o checkout e a segurança. Cookies opcionais dependem da escolha apresentada no aviso de privacidade.

Marca, imagens e conteúdo

A marca Brok, seus símbolos, fotografias, vídeos, textos, identidade visual, design e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, adaptados ou explorados comercialmente sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

É proibido tentar violar a segurança do site, introduzir código malicioso, automatizar acessos de maneira abusiva, usar conteúdo para fraude ou praticar qualquer ato ilícito. O compartilhamento comum de links públicos para produtos e páginas da Brok é permitido.

Disponibilidade e responsabilidades

Podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, segurança ou por falhas fora do controle razoável da Brok. Trabalharemos para restabelecer o serviço e cumprir os pedidos, sem excluir responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

Links para plataformas de pagamento, entrega ou redes sociais podem levar a ambientes operados por terceiros. Cada responsável possui seus próprios termos, mas isso não afasta a responsabilidade da Brok quando a legislação determinar sua participação na relação de consumo.

Alterações, legislação e conflitos

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, na operação ou na legislação. A nova versão valerá a partir de sua publicação e não alterará retroativamente direitos e condições de pedidos já contratados.

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Buscaremos resolver dúvidas e conflitos pelos canais de atendimento, sem impedir o acesso do consumidor aos órgãos de proteção e ao Poder Judiciário. É preservado o foro do domicílio do consumidor quando assegurado pela legislação.

Fale com a Brok

Para esclarecer estes termos, corrigir dados de um pedido ou solicitar atendimento, fale com a gente: